Tarcísio Raimundo Benfica Neto

Tarcísio Raimundo Benfica Neto

Professor tarcisiobenfica.jus.com.br

  • Montes Claros, MG

Publicações

  • Crimes de periclitação da vida e da saúde

    22/12/2016 11:11 18

    Estudam-se as distinções que devem ser observadas, por exemplo, entre os crimes de perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave, ou entre os crimes de abandono de incapaz e o de abandono de recém-nascido.

  • A judicialização dos direitos sociais no Brasil

    14/11/2016 19:44 60

    Neste artigo, apresenta-se uma perspectiva dos Direitos Sociais, partindo de seu surgimento até sua positivação pela Carta Constitucional de 1988, abordando a judicialização da matéria.